Abaixo, apresentamos de forma informativa as principais áreas em que o escritório presta assessoria jurídica consultiva e contenciosa. As descrições têm caráter geral e não substituem uma consulta formal para análise do seu caso.
Atuação consultiva e contenciosa em matéria cível, incluindo elaboração e análise de contratos, questões de responsabilidade civil, obrigações e direitos da personalidade, com foco na prevenção de litígios e na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas.
Assessoria jurídica em matéria eleitoral, compreendendo consultas sobre legislação partidária e eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e procedimentos perante a Justiça Eleitoral, sempre pautada pela estrita observância à legislação vigente.
Assessoria jurídica voltada a projetos de geração distribuída e energia solar fotovoltaica, incluindo contratos com fornecedores e instaladores, questões regulatórias junto às distribuidoras de energia e análise de aspectos contratuais e patrimoniais envolvidos nesses empreendimentos.
Consultoria preventiva e contenciosa em direito societário e empresarial, incluindo constituição e reestruturação de sociedades, elaboração de contratos comerciais, governança corporativa e apoio jurídico ao dia a dia da atividade empresarial.
Análise e orientação sobre a carga tributária incidente sobre pessoas físicas e jurídicas, planejamento tributário preventivo e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais.
Assessoria consultiva a empregadores na gestão de relações de trabalho e representação de interesses em demandas trabalhistas, com atuação orientada à conformidade legal e à prevenção de passivos trabalhistas.
Atuação em questões de direito de família, como divórcios, guarda e alimentos, além de inventários, partilhas e planejamento sucessório, com atenção às particularidades e à sensibilidade de cada situação familiar.
Assessoria em contratos de compra, venda e locação de imóveis, due diligence imobiliária, regularização documental e acompanhamento de questões condominiais e registrais.
Consultoria em proteção de dados pessoais e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, e assessoria jurídica em contratos e relações negociais no ambiente digital.
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